Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos, e, nos termos da lei, mediante:
- A)plebiscito, referendo e iniciativa popular.
Correta, porque repete os instrumentos previstos no art. 14, I, da Constituição: plebiscito, referendo e iniciativa popular.
- B)apenas plebiscito e iniciativa popular.
Errada, porque exclui o referendo e reduz indevidamente os instrumentos previstos na Constituição.
- C)referendo e impeachment.
Errada, porque impeachment não é mecanismo de exercício da soberania popular previsto no art. 14.
- D)iniciativa popular e voto indireto.
Errada, porque a Constituição fala em voto direto, não em voto indireto, e a iniciativa popular sozinha não basta.
Gabarito: A
A Constituição diz que a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e também por alguns instrumentos de democracia direta. O artigo 14, inciso I, da CF/88 traz exatamente esses instrumentos: plebiscito, referendo e iniciativa popular. É o jeito que o texto constitucional abre espaço para a participação direta do povo, sem depender só dos representantes eleitos. Pense assim: o voto e os demais mecanismos do artigo 14 são as formas clássicas de a população participar das decisões políticas. O plebiscito consulta o povo antes do ato; o referendo consulta depois, para confirmar ou rejeitar; e a iniciativa popular permite que o próprio povo proponha projeto de lei. Tudo isso está bem alinhado com a ideia de soberania popular. Por isso, a alternativa A está correta, porque reproduz fielmente a redação constitucional. A banca costuma cobrar isso literalmente, então vale decorar o trio do artigo 14, inciso I: plebiscito, referendo e iniciativa popular. Não há “impeachment” nem voto indireto como formas de exercício da soberania popular nesse dispositivo.