Os entes competentes para a instituição dos impostos sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários, e propriedade predial e territorial urbana são, respectivamente:
- A)Estados e Municípios.
Incorreta: IOF não é imposto estadual.
- B)Estados e Distrito Federal.
Incorreta: IOF não é estadual e IPTU não é do Distrito Federal como resposta geral.
- C)União e Municípios.
Correta: IOF é da União e IPTU é dos Municípios.
- D)União e Estados.
Incorreta: IPTU não é imposto estadual.
- E)União, Estados e Distrito Federal.
Incorreta: IPTU não é competência conjunta de União, Estados e Distrito Federal.
Gabarito: C
O imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários, é de competência da União, conforme art. 153 da Constituição. Já o IPTU, imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, é de competência dos Municípios, conforme art. 156.