O cabeçalho do artigo 5º da Constituição estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade de direitos, listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)à liberdade
Errada para o pedido. Liberdade está expressamente no art. 5º.
- B)à felicidade
Correta. Felicidade não consta no rol expresso do caput.
- C)à segurança
Errada para o pedido. Segurança está expressamente prevista.
- D)à propriedade
Errada para o pedido. Propriedade está expressamente prevista.
Gabarito: B
O caput do art. 5º garante a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Felicidade pode aparecer em debates doutrinários, mas não está listada expressamente nesse cabeçalho.