Aruna é assessor jurídico do município W e recebe convite para chefiar determinado Departamento que, dentre outras atribuições, deve organizar as carreiras dos trabalhadores. Pode-se dizer que um dos direitos dos trabalhadores consiste em piso salarial proporcional à extensão e à:
- A)escolha interativa
Errada. Escolha interativa não é expressão constitucional.
- B)diferença de gênero
Errada. Diferença de gênero não pode justificar piso distinto.
- C)função de confiança
Errada. Função de confiança não completa o inciso.
- D)complexidade do trabalho
Correta. A Constituição fala em extensão e complexidade do trabalho.
Gabarito: D
O art. 7º, V, da Constituição garante piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. A proporcionalidade busca adequar remuneração mínima ao grau de exigência da função.