Analise as assertivas e responda. I – A intimidade. II – A vida privada. III – A honra. IV – A imagem. Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, das pessoas, será assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente, entre as assertivas dispostas, da violação:
- A)I, II, III e IV.
Correta, porque a Constituição assegura indenização pela violação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem.
- B)I, II e III.
Errada, porque deixa de fora a imagem, que também está expressamente protegida no art. 5º, X.
- C)II, III E IV.
Errada, porque exclui a intimidade, que igualmente faz parte do rol constitucional do dispositivo.
- D)I, II e IV.
Errada, porque omite a honra, que também é mencionada expressamente pela Constituição.
- E)I, III e IV.
Errada, porque a vida privada também está prevista no art. 5º, X, então não pode ser retirada do conjunto.
Gabarito: A
A Constituição Federal, no art. 5º, inciso X, protege um pacote clássico de direitos ligados à esfera mais pessoal do indivíduo: intimidade, vida privada, honra e imagem. A ideia é simples: ninguém precisa aceitar invasão, exposição indevida ou ataque à sua reputação como se isso fosse parte da vida em sociedade. Se isso acontecer, a própria Constituição já garante indenização por dano material ou moral. Perceba que o texto constitucional não trata esses quatro direitos como rivais, mas como protegidos ao mesmo tempo. Por isso, quando a questão lista intimidade, vida privada, honra e imagem, ela está exatamente reproduzindo o conteúdo do inciso X. Em prova, esse é um dos trechos mais cobrados porque a banca gosta de trocar, omitir ou inverter um dos itens para ver se você está atento. O ponto central é que a violação de qualquer um desses direitos pode gerar reparação. Se a intimidade foi exposta, se a vida privada foi invadida, se a honra foi atingida ou se a imagem foi usada indevidamente, a Constituição assegura indenização. Não é preciso escolher um só: o art. 5º, X, protege todos eles juntos. Por isso o gabarito é a alternativa A, pois as assertivas I, II, III e IV correspondem exatamente aos direitos mencionados no dispositivo constitucional.