Acerca das funções essenciais à justiça e da ordem social, julgue o item a seguir, com base na CF e na jurisprudência do STF. É responsabilidade exclusiva do poder público a promoção de programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, sendo vedada a participação de entidades não governamentais nessas ações.
- C)Certo
Incorreta. A participação não governamental é expressamente admitida.
- E)Errado
Correta. O enunciado erra ao vedar essa colaboração.
Gabarito: E
A Constituição admite a participação de entidades não governamentais em programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem. A responsabilidade não é exclusiva e fechada.