Perseu logrou obter doutorado em Administração Pública com tese sobre eficiência no serviço público, com foco no atendimento ao administrado. Em decorrência do seu desempenho acadêmico, foi convidado para organizar o setor de atendimento ao cidadão prestado pelo município BX. Para realizar o seu projeto, foi nomeado para cargo em comissão. Nos termos da Constituição Federal, tais cargos destinam-se, dentre outras, a atribuições de:
- A)chefia
Correta, porque o art. 37, V, da Constituição prevê que os cargos em comissão destinam-se a atribuições de direção, chefia e assessoramento.
- B)carreira
Errada, porque carreira é estrutura de provimento efetivo, não a finalidade constitucional dos cargos em comissão.
- C)pesquisa
Errada, porque pesquisa não é atribuição típica de cargo em comissão prevista na Constituição.
- D)delegação
Errada, porque delegação é forma de exercício de competência administrativa, e não destinação constitucional de cargo em comissão.
Gabarito: A
Os cargos em comissão são aqueles ocupados por confiança, sem concurso, e a Constituição diz que eles se destinam a atribuições de direção, chefia e assessoramento. É o famoso espaço da confiança política ou administrativa, em que a Administração escolhe alguém pela relação de fidúcia, e não por estabilidade de carreira. Por isso, quando a questão fala em cargo em comissão, a palavra-chave é "chefia": esse é um dos usos expressamente previstos no art. 37, V, da Constituição Federal. A banca ainda gosta de misturar isso com ideias como pesquisa, carreira ou delegação, mas essas não são as funções constitucionais típicas desses cargos.