Nas suas relações internacionais, um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil com base na atual Constituição federal de 1988 é do (da):
- A)cidadania
Errada, porque cidadania é fundamento da República no art. 1º da CF/88, e não princípio das relações internacionais.
- B)livre iniciativa
Errada, porque livre iniciativa também é fundamento do art. 1º, ligado à ordem econômica, não ao art. 4º.
- C)pluralismo político
Errada, porque pluralismo político integra os fundamentos da República no art. 1º, e não os princípios de atuação externa do Brasil.
- D)autodeterminação dos povos
Certa, porque a autodeterminação dos povos é um princípio expresso do art. 4º da CF/88 nas relações internacionais.
Gabarito: D
A Constituição de 1988 traz, no art. 4º, os princípios que orientam o Brasil nas relações internacionais. É uma lista bem cobrada em prova, então vale decorar com atenção, porque a banca adora trocar princípios internos com princípios de política externa. Aqui, o ponto central é que o enunciado fala de relações internacionais, então você deve procurar um princípio do art. 4º, e não os fundamentos do art. 1º. No art. 4º, um dos princípios expressos é a autodeterminação dos povos, que significa o direito de cada povo escolher livremente seu destino político, sem imposição externa. Em linguagem simples: cada nação manda na sua própria casa. Por isso, a alternativa correta é a letra D. Já cidadania, livre iniciativa e pluralismo político aparecem no art. 1º da CF/88, como fundamentos da República Federativa do Brasil, e não como princípios das relações internacionais. Então, apesar de serem temas constitucionais importantes, eles não respondem à pergunta da questão. A banca tenta justamente confundir você com esses itens de muito destaque no texto constitucional.