A Constituição Federal dedica um capítulo para tratar da Educação, da Cultura e do Desporto. Nesse prisma, o Art. 205 do texto constitucional assevera que a educação, direito de todos e dever ____________ e da família, será promovida e incentivada com a colaboração ____________, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- A)do Estado – das Empresas
Errada, porque a Constituição fala em dever do Estado e da família, e não menciona empresas nesse trecho.
- B)das Instituições de Ensino – da sociedade
Errada, porque a colaboração prevista no art. 205 é da sociedade, e não das instituições de ensino.
- C)do Estado – da sociedade
Certa, pois reproduz exatamente a redação do art. 205 da Constituição Federal.
- D)das Universidades – das Escolas
Errada, porque universidades e escolas não substituem as expressões constitucionais usadas no dispositivo.
- E)do Estado – coletiva
Errada, porque a CF fala em colaboração da sociedade, e não em colaboração coletiva.
Gabarito: C
O art. 205 da Constituição Federal é bem direto: a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Ou seja, a CF não joga essa missão nas costas de um único ator. Ela distribui a responsabilidade entre Estado, família e sociedade, porque educação é assunto de interesse coletivo e não só de sala de aula. A pegadinha aqui costuma ser trocar a palavra exata do texto constitucional por termos parecidos, como empresas, instituições de ensino ou universidades. Mas, em prova, o que vale é a literalidade quando a banca cobra artigo constitucional quase de memória. E o art. 205 usa exatamente a expressão “dever do Estado e da família” e “colaboração da sociedade”. Portanto, o gabarito C está correto porque reproduz fielmente o comando constitucional. A educação, pela CF/88, é um direito fundamental social e visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para a cidadania e à qualificação para o trabalho. É aquele tipo de dispositivo que a banca adora cobrar trocando uma palavrinha para ver se você escorrega.