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Direito Constitucional · OBJETIVA · 2024

Questão comentada de Direito Constitucional

Considerando-se que a educação é uma das mais importantes políticas públicas do país, o ensino do Brasil está organizado e estruturado de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases. As instituições públicas e privadas estão a cargo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Sobre a responsabilidade de cada instância na educação, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Município. (2) Estado. (3) União. ( ) É responsável pelas instituições de educação superior, tanto de instituições públicas quanto da iniciativa privada. ( ) É responsável, principalmente, pelas instituições de ensino infantil e fundamental, porém, em alguns casos, também cuida de instituições de ensino médio. ( ) Cuida das instituições de nível fundamental e médio dos órgãos públicos ou privados.

Gabarito: B

Na organização educacional, a União se relaciona especialmente com instituições de educação superior e com a coordenação nacional; os Municípios atuam prioritariamente na educação infantil e no ensino fundamental; e os Estados cuidam do ensino fundamental e médio em seus sistemas.

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