Um dos objetivos da Seguridade Social, apontado no inciso VII do artigo 194 da Constituição Federal é o caráter democrático e ________ da administração, mediante gestão _________, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto:
- A)descentralizado / tripartite.
Errada, porque a administração é descentralizada, mas a gestão prevista no art. 194, VII, é quadripartite, não tripartite.
- B)descentralizado / quadripartite.
Certa, pois a Constituição prevê caráter democrático e descentralizado da administração, com gestão quadripartite e participação dos quatro grupos indicados.
- C)hierarquizado / bipartite.
Errada, porque a administração não é hierarquizada e a gestão não é bipartite.
- D)hierarquizado / quadripartite.
Errada, pois a Constituição não fala em administração hierarquizada, embora a gestão seja quadripartite.
- E)regionalizado / tripartite.
Errada, porque regionalizado não é a expressão usada no art. 194, VII, e a gestão também não é tripartite.
Gabarito: B
O art. 194 da Constituição define a Seguridade Social e traz seus objetivos. Um deles, no inciso VII, é garantir o caráter democrático e descentralizado da administração, com gestão quadripartite. A ideia é simples: a Seguridade Social não é administrada de forma fechada, mas com participação de vários grupos que representam a sociedade e o poder público. Quando a Constituição fala em gestão quadripartite, ela está dizendo que participam quatro atores nos órgãos colegiados: trabalhadores, empregadores, aposentados e Governo. Essa composição busca dar mais legitimidade e equilíbrio às decisões, evitando que um único grupo mande sozinho na área. Por isso, o gabarito é a letra B. O texto constitucional é bem literal aqui: "caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite". Em prova, vale decorar essa fórmula porque a banca costuma trocar uma palavrinha para testar atenção. Resumo para fixar: democrático + descentralizado + gestão quadripartite + participação de trabalhadores, empregadores, aposentados e Governo. Se aparecer "tripartite", desconfie, porque faltou justamente um dos integrantes do grupo.