Associe cada espécie legislativa da primeira coluna ao seu conceito na segunda coluna. Primeira coluna. 1.Emenda Constitucional. 2.Lei Complementar. 3.Decreto Legislativo. 4.Resolução. Segunda coluna. (__) Usada para regular matérias internas das casas legislativas. (__) Exige quórum qualificado e trata de temas de competência privativa da União. (__) Altera dispositivos constitucionais sem revogá-los. (__) Normatiza assuntos externos à Câmara, mas que não exigem sanção presidencial. Assinale a alternativa com a associação correta.
- A)4 − 3 − 1 − 2.
Errada: coloca decreto legislativo no lugar da lei complementar.
- B)1 − 2 − 4 − 3.
Errada: inicia com emenda constitucional em matéria interna.
- C)4 − 2 − 1 − 3.
Correta: sequência 4, 2, 1 e 3.
- D)4 − 1 − 3 − 2.
Errada: troca emenda constitucional e decreto legislativo nas definições centrais.
Gabarito: C
Resolução disciplina matérias internas das Casas Legislativas; lei complementar exige quórum qualificado e trata matérias reservadas; emenda constitucional altera o texto constitucional; decreto legislativo disciplina efeitos externos sem sanção do Executivo.