Conforme a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil
- A)garantir o desenvolvimento dos povos.
Errada, porque a CF nao fala em 'garantir o desenvolvimento dos povos' como objetivo fundamental da Republica.
- B)erradicar a fome e a criminalização.
Errada, porque 'criminalizacao' nao aparece no art. 3 e a Constituicao trata de erradicar a pobreza e a marginalizacao.
- C)a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
Errada, porque a cooperacao entre os povos para o progresso da humanidade e principio das relacoes internacionais, do art. 4, e nao objetivo fundamental.
- D)a solução pacífica dos conflitos.
Errada, porque a solucao pacifica dos conflitos tambem e principio das relacoes internacionais, previsto no art. 4.
- E)reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Certa, porque reduzir as desigualdades sociais e regionais e objetivo fundamental da Republica Federativa do Brasil, conforme o art. 3, III, da CF/88.
Gabarito: E
A questao trata dos objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil, previstos no art. 3 da Constituicao Federal. Esses objetivos funcionam como metas permanentes do Estado brasileiro, isto e, aquilo que a Republica deve perseguir na pratica, junto com os principios fundamentais do art. 1 e os objetivos da ordem internacional do art. 4. O ponto central aqui e lembrar que o constituinte escreveu um rol fechado no art. 3: construir uma sociedade livre, justa e solidaria; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalizacao e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos. Entre eles, aparece exatamente a ideia cobrada na alternativa correta. Por isso, a letra E esta certa: reduzir as desigualdades sociais e regionais e um dos objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil, nos termos do art. 3, III, da CF/88. Esse dispositivo e muito recorrente em provas porque mistura objetivo interno do Estado com temas de justiça social e federacao. As demais alternativas trazem ideias que ate podem ser bonitas no papel, mas estao fora do art. 3. Algumas sao principios da ordem internacional, outras sao formulacoes inventadas pela banca para testar memorizacao literal. Em concurso, aqui nao tem poesia: vale o texto seco da Constituicao.