Jorge é deputado federal e apresenta projeto de lei para organizar, no território brasileiro, as loterias de variada espécie. Tal iniciativa repercute no sistema de seguridade social inscrito na Constituição Federal, pois o seu financiamento advém de várias fontes, previstas na Lei Maior, como a fonte relacionada a concurso de:
- A)Artes.
Incorreta: concursos de artes não são a fonte constitucional de financiamento citada.
- B)Invenções.
Incorreta: concursos de invenções não correspondem à previsão constitucional.
- C)Tecnologias.
Incorreta: tecnologias não é a categoria constitucional usada.
- D)Prognósticos.
Correta: concursos de prognósticos são fonte de financiamento da seguridade social.
Gabarito: D
A seguridade social é financiada por toda a sociedade, mediante diversas fontes constitucionais. Entre elas está a receita de concursos de prognósticos, expressão que inclui loterias, apostas e similares destinados ao financiamento social.