O Brasil é uma república federativa presidencialista, ou seja, os Estados são dotados de autonomia política e o presidente exerce as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado. Os poderes que compõem o governo brasileiro são inspirados na teoria do filosofo iluminista Montesquieu, que são: I- Poder Moderador. II- Poder Executivo. III- Poder Legislativo. IV- Poder Judiciário. Estão corretos:
- A)Apenas os itens I, II e III estão corretos.
Errada, porque inclui o Poder Moderador, que não integra a organização dos poderes na Constituição de 1988.
- B)Apenas os itens II, III e IV estão corretos.
Certa, porque os poderes inspirados em Montesquieu e previstos na Constituição atual são Executivo, Legislativo e Judiciário.
- C)Apenas os itens I, III e IV estão corretos.
Errada, porque deixa de fora o Poder Executivo e inclui indevidamente o Poder Moderador.
- D)Apenas os itens I, II e IV estão corretos.
Errada, porque o Poder Moderador não existe na ordem constitucional brasileira vigente.
- E)Todos os itens estão corretos.
Errada, porque o item I está incorreto, já que o Poder Moderador não é um dos poderes atuais.
Gabarito: B
A questão mistura teoria clássica da separação dos poderes com uma pegadinha histórica. Montesquieu inspirou a divisão do poder estatal em três funções: Legislativo, Executivo e Judiciário. Essa ideia foi incorporada ao constitucionalismo moderno e, no Brasil, aparece no art. 2º da Constituição Federal, que afirma que os Poderes da União são independentes e harmônicos entre si. Então, quando a banca fala em poderes inspirados em Montesquieu, pense logo nesse trio clássico. O problema é que o Poder Moderador não faz parte da estrutura constitucional brasileira atual. Ele existiu no Império, na Constituição de 1824, como um quarto poder ligado ao Imperador. Na República e na Constituição de 1988, isso desapareceu. Hoje, o presidente é Chefe de Estado e Chefe de Governo no sistema presidencialista, mas não exerce qualquer poder moderador. Por isso, o item I está errado, e os itens II, III e IV estão certos. É exatamente esse o motivo de o gabarito ser a letra B: só Executivo, Legislativo e Judiciário correspondem aos poderes da organização estatal brasileira atual. Se aparecer "Poder Moderador" em prova de Constituição vigente, acenda a luz amarela: é quase sempre lembrança do Brasil Imperial, não do Brasil de hoje.