De acordo com a Constituição Federal de 1988, a livre manifestação do pensamento, vedado o anonimato e o direito de resposta, proporcional ao seu agravo, dizem respeito ao princípio constitucional conhecido como:
- A)liberdade de expressão
Correta. O enunciado descreve liberdade de expressão.
- B)imperativo de consciência
Incorreta. Imperativo de consciência relaciona-se à escusa de consciência.
- C)inviolabilidade da intimidade
Incorreta. Inviolabilidade da intimidade é outro direito da personalidade.
- D)liberdade de reunião e associação
Incorreta. Reunião e associação têm disciplina própria.
Gabarito: A
A livre manifestação do pensamento, vedado o anonimato, e o direito de resposta proporcional ao agravo são expressões da liberdade de expressão. A Constituição protege a manifestação, mas permite responsabilização posterior e resposta quando houver abuso.