De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal, o ensino no Brasil deve observar princípios que garantam a qualidade e a acessibilidade para todos os cidadãos. Com base nesse artigo, identifique a alternativa que não corresponde a um dos princípios estabelecidos.
- A)A coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, visando à diversidade de abordagens educacionais.
Errada para o pedido. A coexistência de instituições públicas e privadas é princípio constitucional.
- B)A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, assegurando oportunidades iguais para todos os alunos.
Errada para o pedido. Igualdade de condições de acesso e permanência é princípio.
- C)A obrigatoriedade do ensino público gratuito em todos os níveis e modalidades de ensino, incluindo o ensino superior.
Correta como exceção. A obrigatoriedade em todos os níveis, inclusive superior, não é princípio do art. 206.
- D)A liberdade para aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, respeitando a diversidade de concepções pedagógicas.
Errada para o pedido. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento é princípio.
- E)A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, destinada a ampliar o acesso da população à educação.
Errada para o pedido. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais é princípio.
Gabarito: C
O art. 206 prevê princípios como igualdade de acesso e permanência, liberdade de aprender e ensinar, pluralismo, coexistência de instituições públicas e privadas e gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Ele não estabelece obrigatoriedade de ensino público gratuito em todos os níveis e modalidades, incluindo superior, nessa formulação.