A cidadania se constitui num dos princípios da Constituição Federal (1988), sendo constituída por:
- A)igualdade de todos perante a lei e o acesso de todos à justiça.
Correta, porque relaciona cidadania com igualdade perante a lei e acesso de todos à Justiça, ideias compatíveis com os arts. 1, II, e 5, caput e XXXV, da CF.
- B)liberdade de expressão, acesso de todos à justiça e meritocracia.
Errada, porque inclui meritocracia, termo que não define cidadania na Constituição, embora liberdade de expressão e acesso à Justiça sejam direitos constitucionais.
- C)hegemonia cultural, respeito e democracia.
Errada, porque hegemonia cultural e democracia não são elementos constitucionais que componham a cidadania nesses termos.
- D)democracia, acesso de todos à justiça e gozo de direitos políticos.
Errada, porque democracia e direitos políticos se relacionam com a participação política, mas a alternativa não formula corretamente o conteúdo de cidadania exigido pela questão.
- E)diversidade étnico-racial, gozo de direitos civis e liberdade.
Errada, porque diversidade étnico-racial e direitos civis são temas relevantes, mas não representam a formulação constitucional pedida para cidadania.
Gabarito: A
Na Constituicao de 1988, a cidadania aparece logo no art. 1, II, como um dos fundamentos da Republica. Em prova, a banca costuma tratar cidadania nao so como direito de votar, mas como participacao plena na vida do Estado, com acesso real a direitos e a protecao judicial. Por isso, a ideia de cidadania se conecta muito com a igualdade de todos perante a lei e com o acesso de todos a Justica. Afinal, nao basta estar no papel como titular de direitos: voce precisa poder exigir esses direitos de forma igual e sem barreiras indevidas. Isso conversa diretamente com o art. 5, caput, e com o art. 5, XXXV, que garante que a lei nao excluirá da apreciacao do Poder Judiciario lesao ou ameaca a direito. A alternativa A, portanto, é a que melhor traduz esse conteudo constitucional. As demais misturam conceitos estranhos ao tema, como meritocracia, hegemonia cultural, democracia em sentido amplo ou diversidade etnico-racial, que podem ser valores importantes, mas nao compoem a definicao cobrada aqui. Em resumo: cidadania, na linguagem da Constituicao, tem forte ligação com igualdade juridica e com a possibilidade concreta de buscar a tutela do Estado quando um direito for violado.