A professora Marcela, de Direito Constitucional do 4º semestre do curso de Direito da Universidade Kappa Gama escreveu na lousa a seguinte frase: “A Constituição Federal estabelece que é assegurado aos presos __________________”. Diante da frase apresentada, pediu aos alunos que preenchessem a lacuna. Como aluno da professora assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do trecho.
- A)O desrespeito à integridade física e moral.
Errada, porque a Constituição não autoriza desrespeito aos presos; ela assegura justamente o oposto.
- B)O respeito à integridade física, mas não moral.
Errada, pois a proteção constitucional não é só física, mas também moral.
- C)O respeito à integridade física e moral.
Certa, porque reproduz a previsão do art. 5º, XLIX, da CF/88.
- D)O respeito à integridade moral, mas não física.
Errada, porque a garantia não se limita à integridade moral; ela também alcança a física.
- E)O respeito à moral e bons costumes sem vinculação à integridade física.
Errada, porque a Constituição não fala em “bons costumes” como substituto da proteção à integridade física e moral.
Gabarito: C
A Constituição Federal trata os presos como titulares de direitos fundamentais, e não como pessoas “fora do sistema”. Por isso, mesmo quem está preso continua protegido contra abusos estatais. O ponto central aqui está no artigo 5º, inciso XLIX, da CF/88, que assegura aos presos o respeito à integridade física e moral. Isso significa que o Estado não pode submeter o preso a tortura, tratamento degradante, violência física ou humilhações que atinjam sua dignidade. A pena restringe a liberdade, mas não apaga a condição humana da pessoa. Em linguagem de prova: a prisão limita o ir e vir, mas não autoriza o Estado a fazer o resto virar bagunça. A alternativa correta é a letra C porque repete exatamente a redação constitucional: “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”. Essa proteção é um desdobramento da dignidade da pessoa humana, fundamento da República (art. 1º, III, CF/88), e também dialoga com a vedação a tortura e tratamento desumano ou degradante (art. 5º, III). Na prática, esse tema aparece muito em concurso com troca de palavras. A banca gosta de testar se você sabe que a proteção é dupla: física e moral. Se faltar uma delas, ou se a frase mudar o sentido, a questão cai por terra.