Em relação ao funcionamento do Poder Legislativo municipal, os vereadores são eleitos para mandatos de quantos anos?
- A)Um ano.
Errada, porque um ano não corresponde ao mandato constitucional de vereador.
- B)Dois anos.
Errada, porque dois anos é prazo incompatível com a regra constitucional do mandato municipal.
- C)Três anos.
Errada, porque três anos não é a duração prevista na Constituição para vereadores.
- D)Quatro anos.
Certa, porque a Constituição Federal, no art. 29, I, fixa mandato de quatro anos para os vereadores.
Gabarito: D
No Poder Legislativo municipal, quem exerce o mandato de vereador é eleito para mandato de 4 anos. Isso vem direto da Constituição Federal, no art. 29, inciso I, que organiza o Município e fixa a duração do mandato dos vereadores. Aqui não tem segredo de prova: se a banca perguntar prazo do mandato parlamentar municipal, pense em 4 anos. Esse ponto costuma aparecer misturado com outras durações para confundir, porque há cargos no Executivo e em outros órgãos com prazos diferentes. Mas vereador segue a regra constitucional própria do Município, com eleição junto ao ciclo eleitoral municipal. Então, o gabarito D está correto porque a Constituição é expressa ao prever mandato de quatro anos para os vereadores. Em prova objetiva, a melhor estratégia é lembrar do dispositivo base e não tentar adivinhar pela lógica do "mandato curto" ou "mandato longo". Resumo de bolso: vereador = Poder Legislativo municipal = mandato de 4 anos, nos termos do art. 29, I, da CF.