Quando se trata de saúde na Constituição Federal, em hipótese alguma há o termo descentralização. Assinale a alternativa correta abaixo:
- A)O que a questão traz está em parte correta e em parte errada
Errada: a afirmação não está apenas parcialmente errada; ela nega termo expresso da Constituição.
- B)O que a questão traz está se referindo ao artigo 5º
Errada: o tema não é o art. 5º, mas a ordem social e saúde, especialmente art. 198.
- C)O que a questão traz está completamente equivocado
Correta: a frase está completamente equivocada.
- D)O que a questão traz está de acordo com a Contituição
Errada: a Constituição menciona descentralização no SUS.
Gabarito: C
A Constituição usa expressamente a descentralização no SUS. O art. 198 estabelece uma rede regionalizada e hierarquizada, organizada segundo diretrizes, entre elas a descentralização com direção única em cada esfera de governo.