As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira, nos casos, nas condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de:
- A)chefia, somente.
Errada, porque funções de confiança e cargos em comissão não se destinam apenas à chefia, mas também à direção e ao assessoramento.
- B)direção, somente.
Errada, porque a Constituição não limita essas atribuições só à direção; o texto inclui também chefia e assessoramento.
- C)assessoramento, somente.
Errada, porque assessoramento é apenas uma das funções previstas, e não a única.
- D)chefia, direção e assessoramento.
Certa, porque o art. 37, V, da Constituição prevê exatamente chefia, direção e assessoramento.
- E)direção e assessoramento, somente.
Errada, porque faltou a atribuição de chefia, que também está expressamente prevista na Constituição.
Gabarito: D
A Constituição Federal, no art. 37, V, trata de duas figuras importantes da Administração: as funções de confiança e os cargos em comissão. As funções de confiança só podem ser exercidas por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão devem ser preenchidos por servidores de carreira, nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei. Até aqui, tudo certo, mas o ponto decisivo da questão é o “destinam-se apenas”. Quando a CF fala em funções de confiança e cargos em comissão, ela limita suas atribuições a três palavras bem clássicas: chefia, direção e assessoramento. É aquele trio que sempre aparece em prova para testar se você esquece um deles. Então, se a alternativa traz só uma ou duas dessas funções, ela fica incompleta. Por isso, o gabarito é a letra D. Ela reproduz exatamente a redação constitucional do art. 37, V: atribuições de chefia, direção e assessoramento. Em outras palavras, a Constituição não deixa esses vínculos virarem cargo técnico comum nem espaço para funções estranhas ao comando administrativo. Resumo de prova: funções de confiança e cargos em comissão existem para tarefas de comando e apoio estratégico, não para execução burocrática genérica. Se aparecer a tríade completa, pode sorrir com cautela: a banca está cobrando literalidade da Constituição.