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Direito Constitucional · Wisdom · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

De acordo com o Art. 6º da Constituição Feral, são direitos sociais, exceto:

Gabarito: C

O art. 6º da Constituição enumera direitos sociais como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e infância e assistência aos desamparados. A Constituição fala em previdência social, não em previdência privada como direito social do art. 6º.

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