Questão comentada de Direito Constitucional

João almejava concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições. Ao procurar um advogado e descrever os distintos aspectos afetos à sua trajetória, João recebeu a informação de que era alcançado por uma causa de inelegibilidade prevista na Constituição da República. Ao questionar o advogado em relação às consequências de uma causa de inelegibilidade como a referida, foi-lhe corretamente respondido que, pelas características desse instituto, ele

• A)não pode concorrer a nenhum cargo eletivo.

  Incorreta. Nem toda inelegibilidade impede candidatura a qualquer cargo.

• B)somente não pode concorrer aos cargos eletivos indicados.

  Incorreta. A consequência depende da causa de inelegibilidade e não se resume sempre a cargos indicados.

• C)somente não pode concorrer a cargos eletivos em certas esferas territoriais.

  Incorreta. Nem toda inelegibilidade é apenas territorial.

• D)pode afastar a incidência da causa de inelegibilidade valendo-se da desincompatibilização.

  Incorreta. A desincompatibilização não afasta toda causa de inelegibilidade.

• E)preserva os direitos políticos, ainda que haja restrições em relação à possibilidade de concorrer a cargo eletivo.

  Correta. A inelegibilidade preserva direitos políticos, embora limite a capacidade de ser votado.