No que diz respeito ao financiamento da seguridade social, registre V para Verdadeiro, e F, para falso: (__)A Seguridade Social obtém recursos provenientes de toda a sociedade, tanto de maneira direta quanto indireta. (__)A Seguridade Social obtém seu financiamento por meio de recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das contribuições sociais. (__)No nível federal, o orçamento da Seguridade Social é constituído por diversas fontes de receitas, incluindo as receitas da União, as receitas provenientes das contribuições sociais e as receitas provenientes de outras fontes. Assinale a alternativa com a sequência correta:
- A)V - V - F.
Errada, porque a primeira e a segunda assertivas também estão corretas, então a sequência não é V - V - F.
- B)F - V - F.
Errada, pois a primeira e a terceira assertivas são verdadeiras, então não pode ser F - V - F.
- C)V - F - V.
Errada, porque a segunda assertiva também é verdadeira, logo a sequência não é V - F - V.
- D)F - F - F.
Errada, já que as três assertivas estão corretas e não há como marcar tudo como falso.
- E)V - V - V.
Certa, porque as três afirmações reproduzem corretamente a lógica constitucional do financiamento da seguridade social.
Gabarito: E
A Seguridade Social, na Constituição, funciona como um sistema amplo de proteção que inclui saúde, previdência e assistência social. Por isso, o financiamento dela não fica preso a uma única fonte: a ideia é dividir o custo entre toda a sociedade e o poder público, para que o sistema seja sustentado de forma mais justa. O art. 194, parágrafo único, da CF/88 diz que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei. Já o art. 195 reforça esse desenho ao prever recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além das contribuições sociais. Ou seja, a Constituição espalha a conta, e não deixa tudo na mão de um só ente. A terceira afirmação também está correta, porque o art. 165, §5º, III, determina que a lei orçamentária anual compreenda o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta e indireta, e ainda fundos e fundações mantidos pelo poder público. Esse orçamento reúne receitas da União, contribuições sociais e outras fontes. Resultado: as três assertivas são verdadeiras. Por isso, o gabarito é a letra E. É aquela clássica questão de Constituição que cobra o texto quase literal, então vale decorar os artigos 194, 195 e 165.