O Órgão de cúpula do Poder Judiciário, ao qual compete a guarda da Constituição, é: Assinale a alternativa CORRETA:
- A)Supremo Tribunal Federal (STF).
Correta: o STF é guardião da Constituição.
- B)Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Incorreta: o CNJ não é órgão de cúpula jurisdicional.
- C)Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Incorreta: o STJ não é guardião da Constituição.
- D)Ministério Público Federal.
Incorreta: Ministério Público Federal não integra o Poder Judiciário.
- E)Superior Tribunal Militar.
Incorreta: o STM é tribunal superior especializado, não órgão de cúpula.
Gabarito: A
O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro e tem como função principal a guarda da Constituição. O STJ uniformiza lei federal infraconstitucional; o CNJ exerce controle administrativo.