Analise as afirmativas abaixo conforme disposto na Constituição Federal de 1988. 1. São privativos de brasileiro nato os cargos de Senador, de oficial das Forças Armadas e de Vice-Presidente da República. 2. O militar alistável é elegível quando contar menos de dez anos de serviço, devendo se afastar da atividade. 3. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão ocorrerá na hipótese de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos. 4. São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- A)São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
Errada, porque a afirmativa 1 está incorreta: senador não é cargo privativo de brasileiro nato.
- B)São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
Certa, porque as afirmativas 2 e 3 reproduzem corretamente as regras dos artigos 14, § 8º, e 15, III, da Constituição.
- C)São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
Errada, pois a afirmativa 1 está errada, já que senador não exige brasileiro nato.
- D)São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
Errada, porque a afirmativa 4 está errada: os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileira a serviço do Brasil são brasileiros natos, não naturalizados.
- E)São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
Errada, porque as afirmativas 1 e 4 estão incorretas, então não podem ser todas corretas.
Gabarito: B
Aqui a banca mistura regras de nacionalidade com direitos políticos e vida militar, aquele combo clássico para ver se voce tropeça em um detalhe. Na Constituição, o artigo 12 trata da nacionalidade e o artigo 14 dos direitos políticos e elegibilidade. Em prova, basta lembrar: brasileiro nato tem um rol bem fechado, direitos políticos podem ser perdidos ou suspensos nas hipóteses constitucionais, e militar tem regra própria de elegibilidade.