Questão comentada de Direito Constitucional

Maria nasceu em território brasileiro quando sua mãe, irlandesa, e seu pai, venezuelano, aqui se encontravam a serviço de uma montadora de automóveis, cuja matriz está localizada na Alemanha. Maria deixou o território brasileiro quando ainda era criança, passando a residir no México por três décadas, tendo obtido, nesse período, a nacionalidade mexicana, o que decorreu de sua identidade com a cultura desse país. No último mês, Maria ingressou no território brasileiro e consultou um especialista a respeito de sua nacionalidade. Foi corretamente informado a Maria que ela

• A)é brasileira nata.

  Correta. Maria nasceu no Brasil e seus pais não estavam a serviço de Estado estrangeiro.

• B)embora fosse brasileira nata, perdeu esta nacionalidade ao se naturalizar mexicana.

  Incorreta. A naturalização mexicana não implica perda automática da nacionalidade brasileira.

• C)deve passar pelo processo regular de naturalização, a exemplo dos demais estrangeiros.

  Incorreta. Ela já é brasileira nata.

• D)como passou a residir no território brasileiro, pode optar pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo.

  Incorreta. A opção é hipótese ligada a nascidos no exterior em certas condições, não ao caso.

• E)irá obter a nacionalidade brasileira caso resida no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação criminal, desde que o requeira.

  Incorreta. A regra de naturalização extraordinária não se aplica a quem já é brasileira nata.