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Direito Constitucional · EVO Concursos · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativo, exceto:

Gabarito: D

O voto e o alistamento são facultativos para analfabetos, maiores de setenta anos e maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. Maiores de sessenta e cinco anos não aparecem nessa regra de facultatividade, salvo se também se enquadrarem em outra hipótese.

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