Com base na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas, relativas à organização dos poderes, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas. ( ) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. ( ) Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos. ( ) Cada Estado e o Distrito Federal elegerão, no mínimo, dez Deputados Federais. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)I – I – C.
Errada, porque a segunda afirmativa e verdadeira e a terceira e falsa.
- B)C – C – I.
Certa, pois a primeira e a segunda assertivas estao corretas e a terceira esta incorreta.
- C)C – I – C.
Errada, porque a segunda afirmativa nao e incorreta.
- D)I – C – I.
Errada, porque a primeira afirmativa e verdadeira e a segunda tambem.
Gabarito: B
A questão cobra a organizacao do Poder Legislativo e a representacao no Congresso Nacional. Pela Constituicao Federal, o Poder Legislativo federal e exercido pelo Congresso Nacional, que se compoe da Camara dos Deputados e do Senado Federal, exatamente como diz o art. 44. Aqui nao tem truque: e o modelo bicameral classico do Brasil. Na segunda afirmativa, o texto tambem esta correto. O art. 46 da CF estabelece que cada Estado e o Distrito Federal elegem tres Senadores, com mandato de oito anos. Em outras palavras: Senado representa as unidades federativas de forma igual, sem importar se o Estado e enorme ou pequeno. A terceira afirmativa, porem, erra no numero minimo de Deputados Federais. O art. 45 da CF diz que cada Estado e o Distrito Federal elegem um numero de Deputados Federais proporcional a populacao, observados os limites constitucionais, sendo o minimo de oito e o maximo de setenta por Estado. Portanto, 'dez' esta errado. Assim, a sequencia correta e C - C - I, que corresponde a alternativa B. Em prova, basta lembrar: Congresso = Camara + Senado, Senado = 3 por ente federado, e Deputados Federais = proporcionalidade com minimo de 8.