Julgue o item subsequente. A principal função do Poder Judiciário, assegurada pela Constituição Federal, é a proteção dos direitos individuais, coletivos e sociais, além de solucionar disputas entre cidadãos, entidades e o Estado.
- C)Certo
Correta. A afirmação resume a função jurisdicional do Poder Judiciário.
- E)Errado
Incorreta. O item está substancialmente correto.
Gabarito: C
A função típica do Judiciário é exercer jurisdição, solucionando conflitos e protegendo direitos individuais, coletivos e sociais quando provocado, inclusive em litígios entre particulares, entidades e Estado.