Acerca dos princípios fundamentais, é incorreto afirmar que
- A)a República Federativa do Brasil tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
Correta, pois reproduz os fundamentos da República Federativa do Brasil previstos no art. 1º, IV a V, da CF/88.
- B)construir uma sociedade livre, justa e solidária faz parte dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Correta, porque construir uma sociedade livre, justa e solidária é objetivo fundamental expresso no art. 3º, I, da CF/88.
- C)a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais apenas por dois princípios: independência nacional e prevalência dos direitos humanos.
Incorreta, pois o art. 4º da CF/88 prevê vários princípios nas relações internacionais, e não apenas dois.
- D)são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Correta, já que o art. 2º da CF/88 estabelece os Poderes da União como Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si.
Gabarito: C
Os princípios fundamentais da CF/88 aparecem em três blocos clássicos: fundamentos da República, objetivos fundamentais e princípios que regem as relações internacionais. É uma parte que a banca adora porque mistura conceitos parecidos e troca uma palavrinha para ver se você escorrega no detalhe. Nos fundamentos, o art. 1º da Constituição lista a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Já no art. 3º estão os objetivos fundamentais, como construir uma sociedade livre, justa e solidária. Até aqui, tudo certo nas alternativas A e B. O erro está na alternativa C porque o art. 4º da CF/88 não traz apenas dois princípios nas relações internacionais. Ele enumera vários, como independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não intervenção, igualdade entre os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo, cooperação entre os povos e concessão de asilo político. Ou seja, a frase reduz demais o texto constitucional e fica incorreta. A alternativa D também está de acordo com o art. 2º da CF/88, que consagra os Poderes da União como independentes e harmônicos entre si: Legislativo, Executivo e Judiciário. Então, a única incorreta é a letra C, exatamente por truncar indevidamente o conteúdo do art. 4º.