Considerando as disposições da Constituição sobre a seguridade social, analise as assertivas abaixo a respeito das questões relacionadas à saúde: I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. II. Compete à iniciativa privada prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. III. O Poder Público deverá controlar a produção e a comercialização de medicamento cuja distribuição será gratuita para todos. IV. As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Quais estão corretas?
- A)Apenas I e IV.
Correta. Apenas I e IV estão corretas.
- B)Apenas I e III.
Incorreta. A afirmativa III está errada.
- C)Apenas III e IV.
Incorreta. A afirmativa III está errada e a I está correta.
- D)Apenas II e III.
Incorreta. As afirmativas II e III estão erradas.
- E)Apenas II e IV.
Incorreta. A afirmativa II está errada.
Gabarito: A
É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções a instituições privadas com fins lucrativos, e instituições privadas podem participar de forma complementar do SUS. As demais afirmações não correspondem ao texto constitucional.