A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à
- A)educação, previdência e assistência social.
Errada, porque educação não integra o conceito constitucional de seguridade social, que se limita a saúde, previdência e assistência social.
- B)saúde, previdência e assistência social.
Certa, porque reproduz exatamente o art. 194 da CF/88, que define a seguridade social como ações voltadas à saúde, previdência e assistência social.
- C)saúde, cultura e assistência social.
Errada, porque cultura não faz parte do tripé da seguridade social previsto na Constituição.
- D)educação, cultura e comunicação social.
Errada, porque educação e cultura são temas da ordem social, mas não compõem a definição constitucional de seguridade social.
- E)saúde, previdência e comunicação social.
Errada, porque comunicação social não integra o conceito de seguridade social da CF/88.
Gabarito: B
A seguridade social, na Constituição Federal, é um guarda-chuva bem importante: ela reúne ações do Estado e da sociedade para proteger o cidadão em situações de necessidade. O ponto-chave está no art. 194 da CF/88, que diz exatamente que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Perceba que a banca costuma brincar com palavras parecidas, mas a tríade constitucional é fechada e não aceita troca de peça. Educação, cultura e comunicação social são temas relevantes da ordem social, mas não fazem parte da definição de seguridade social. Aqui, a Constituição foi bem direta, sem espaço para improviso. Então, quando a questão pergunta a que direitos a seguridade social se destina, você deve lembrar da fórmula clássica: saúde, previdência e assistência social. É o famoso tripé do art. 194, e ele cai muito em prova porque parece simples, mas a banca adora trocar um item por outro para testar memória e atenção. Por isso, o gabarito B está correto: ele reproduz exatamente o texto constitucional. Se você decorar essa tríade, já ganha muitos pontos em Direito Constitucional sem precisar fazer malabarismo.