Objetivos constitucionais são importantes para o direcionamento da interpretação legislativa. Diante disso, é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
- A)Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Correta. É objetivo fundamental previsto no art. 3º.
- B)Garantir o desenvolvimento internacional.
Incorreta. O objetivo é garantir o desenvolvimento nacional, não internacional.
- C)Erradicar a pobreza e a marginalização, e aumentar as desigualdades sociais e regionais.
Incorreta. A Constituição manda reduzir desigualdades, não aumentá-las.
- D)Promover o bem de todos, com preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Incorreta. O objetivo é promover o bem de todos sem preconceitos ou discriminação.
Gabarito: A
Construir uma sociedade livre, justa e solidária é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil. Os demais itens alteram indevidamente o texto constitucional.