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Direito Constitucional · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir. Quanto à sua classificação, a CF pode ser considerada materialmente constitucional e codificada.

Gabarito: E

A Constituição de 1988 é formal e codificada, pois está reunida em um documento solene com normas materialmente e formalmente constitucionais. A classificação como material não é a adequada.

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