O Supremo Tribunal Federal, órgão responsável pela guarda da Constituição, é composto por _________ Ministros, os quais são escolhidos dentre cidadãos com mais de _________ e menos de _________ anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- A)onze – trinta – setenta
Errada, porque o STF não é composto por 11 ministros com idade entre 30 e 70 anos, já que a Constituição exige mais de 35 anos.
- B)onze – trinta e cinco – sessenta
Errada, porque acerta a quantidade de ministros, mas erra a idade máxima, que é menos de 70 anos, e não 60.
- C)onze – trinta e cinco – setenta
Certa, pois o art. 101 da Constituição prevê 11 ministros, com mais de 35 e menos de 70 anos de idade.
- D)treze – trinta – sessenta
Errada, porque o STF tem 11 ministros, não 13, e a faixa etária também está incorreta.
- E)treze – trinta e cinco – setenta
Errada, porque o número de ministros está incorreto e a idade mínima também não corresponde ao que a Constituição determina.
Gabarito: C
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário e tem a função de guardar a Constituição. Por isso, a Constituição Federal já traz a “receita pronta” do cargo: o STF é composto por 11 Ministros, escolhidos entre brasileiros com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, com notável saber jurídico e reputação ilibada. Isso está no art. 101 da CF/88. Repare que a banca gosta de cobrar números exatos, então aqui não tem espaço para improviso: não são 13 ministros e não é qualquer faixa etária. O ponto importante é memorizar os requisitos constitucionais do STF, porque eles aparecem em prova com muita frequência, quase como se fossem senha de Wi-Fi de concurso. Assim, a alternativa correta é a letra C, porque reproduz fielmente o texto constitucional: 11 ministros, mais de 35 e menos de 70 anos. Além disso, a nomeação depende de escolha do Presidente da República, após aprovação da maioria absoluta do Senado Federal, também conforme o art. 101 da CF.