Quando nos referimos a “garantia de direitos relativos á liberdade”; a “garantia de direitos à participação política” e a “garantia de direitos relativos à dignidade da vida humana” estamos nos referindo respectivamente a quais conceitos?
- A)Cidadania política; Cidadania social e Cidadania civil.
Errada, porque inverte a sequência correta ao colocar cidadania política primeiro e ainda troca a lógica dos direitos de liberdade, participação e dignidade.
- B)Cidadania civil; Cidadania política e Cidadania social.
Certa, pois associa corretamente liberdade à cidadania civil, participação política à cidadania política e dignidade da vida humana à cidadania social.
- C)Cidadania civil; Cidadania social e Cidadania política.
Errada, porque embaralha a ordem dos conceitos e coloca a cidadania social no lugar da política, além de trocar a correspondência dos direitos.
- D)Cidadania social; Cidadania política e Cidadania civil.
Errada, porque troca as três categorias e não respeita a relação entre liberdade, participação política e direitos sociais.
Gabarito: B
A questão trabalha a tipologia clássica dos direitos fundamentais ligada à ideia de cidadania. Na leitura mais usada em concursos, a cidadania civil se relaciona aos direitos de liberdade, como locomoção, propriedade, expressão e autonomia privada. Já a cidadania política diz respeito à participação no poder, como votar, ser votado e influenciar as decisões do Estado. Por fim, a cidadania social se conecta aos direitos ligados à dignidade da vida humana, como saúde, educação, trabalho e assistência social. É justamente por isso que o gabarito é a letra B. Quando o enunciado fala em garantia de direitos relativos à liberdade, ele aponta para a cidadania civil. Quando menciona direitos à participação política, está falando de cidadania política. E quando trata de direitos relativos à dignidade da vida humana, entra a cidadania social. Essa classificação aparece com força na doutrina de T. H. Marshall, muito cobrada em provas, e conversa bem com a Constituição de 1988, que reúne direitos civis, políticos e sociais no catálogo de direitos fundamentais. Em resumo: liberdade, participação e dignidade não são sinônimos soltos, são três camadas diferentes da cidadania.