São fundamentos da República Federativa do Brasil:
- A)o pluralismo político.
Certa, porque o pluralismo político é fundamento da República Federativa do Brasil, previsto no art. 1º, V, da CF/88.
- B)construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Errada, porque construir uma sociedade livre, justa e solidária é objetivo fundamental do art. 3º, I, e não fundamento.
- C)defesa da paz.
Errada, porque defesa da paz é princípio que rege as relações internacionais do Brasil, no art. 4º, VI.
- D)erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Errada, porque erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais é objetivo fundamental do art. 3º, III.
- E)independência nacional.
Errada, porque independência nacional é princípio das relações internacionais, previsto no art. 4º, I.
Gabarito: A
A Constituição Federal de 1988 separa bem duas coisas que muita gente mistura na prova: fundamentos da República e objetivos fundamentais. Os fundamentos estão no art. 1º da CF/88 e funcionam como a base política e valorativa do Estado brasileiro. São eles: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político. Perceba o truque clássico da banca: o enunciado pede fundamentos, mas várias alternativas trazem objetivos do art. 3º ou princípios das relações internacionais do art. 4º. Aí mora a armadilha. Quando a questão fala em base estruturante do Estado, você deve pensar no art. 1º; quando fala em metas a serem perseguidas, pense no art. 3º. No caso da letra A, o pluralismo político está expressamente no art. 1º, V, da CF/88, portanto é fundamento da República. Isso significa, em linguagem simples, que o sistema constitucional brasileiro admite diversidade de ideias, partidos e visões políticas, sem querer transformar o país em pensamento único. Já as demais alternativas estão fora do artigo correto: construir uma sociedade livre, justa e solidária é objetivo fundamental; defesa da paz é princípio que rege o Brasil nas relações internacionais; erradicar a pobreza e reduzir desigualdades também é objetivo fundamental; e independência nacional é princípio das relações internacionais. Ou seja, a prova quis testar se você sabe diferenciar base do Estado, metas constitucionais e diretrizes externas.