Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal Brasileira. ( ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. ( ) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V - V - V
Correta, porque as três afirmativas reproduzem dispositivos do art. 5º da Constituição Federal e estão todas verdadeiras.
- B)V - V - F
Errada, porque a terceira afirmativa também está correta, então não existe combinação com V, V e F.
- C)V - F - V
Errada, porque a segunda afirmativa não é falsa, pois a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação é assegurada pela Constituição.
- D)F - F - V
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas também são verdadeiras, então a sequência não pode começar com F.
- E)F - F - F
Errada, porque as três afirmativas são verdadeiras e a sequência não pode ser toda falsa.
Gabarito: A
A questão cobra direitos e garantias fundamentais do art. 5º da Constituição Federal de 1988, um dos trechos mais queridos pelas bancas porque mistura texto literal com pegadinhas de memorização. Aqui, as três afirmações estão corretas: a igualdade entre homens e mulheres está expressa no art. 5º, I, garantindo direitos e obrigações nos termos da Constituição. A liberdade de manifestação do pensamento, da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação também aparece no mesmo artigo, sem censura ou licença, ressalvadas as responsabilidades legais posteriores. Já a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem, com direito a indenização por dano material ou moral, vem do art. 5º, X. Em resumo: o enunciado reproduz três comandos constitucionais bem clássicos, por isso o gabarito é a alternativa A.