A Carta Magna de 1988 foi erguida, consoante as palavras de Chico Buarque de Holanda, "tijolo por tijolo, num desenho lógico". Por conseguinte, deve ser interpretada como um leitor de um mistério policial, procurando indícios em cada uma das páginas precedentes para desvendar o enigma derradeiro. Ela apenas adquire significado para aqueles que acompanharam toda a saga. Os princípios fundamentais representam as diretivas nucleares do arcabouço constitucional, incumbindo-se da tarefa de instituir a estruturação do sistema jurídico, conferindo-lhe coesão e racionalidade, orientando a interpretação normativa e preenchendo eventuais vazios jurídicos. Qual o princípio fundamental se encontra no inciso I, do art.5° da Constituição Federal de 1988:
- A)Princípio da legalidade.
Errada, porque o inciso I do art. 5º não trata da legalidade, que aparece no inciso II.
- B)Princípio da igualdade.
Certa, pois o inciso I do art. 5º consagra o princípio da igualdade ao afirmar que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
- C)Princípio da fraternidade.
Errada, porque fraternidade é valor importante, mas não é o conteúdo do inciso I do art. 5º.
- D)Princípio da liberdade.
Errada, porque liberdade é um direito fundamental amplo, porém não é o texto específico do inciso I.
- E)Princípio da propriedade.
Errada, porque propriedade é direito fundamental previsto em outro inciso do art. 5º, não no inciso I.
Gabarito: B
O art. 5º da Constituição de 1988 reúne os principais direitos e garantias individuais e coletivos, que funcionam como proteção básica da pessoa diante do Estado e também nas relações entre particulares. Entre eles, aparece logo no inciso I a ideia de que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição. Isso é a consagração do princípio da igualdade, também chamado de isonomia. Na prática, a Constituição não está dizendo que todo mundo é igual em tudo, mas que ninguém pode sofrer discriminação arbitrária. Tratar de forma diferente só é possível quando houver justificativa razoável e compatível com a própria Constituição. É por isso que a igualdade é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. O enunciado pede exatamente o conteúdo do inciso I do art. 5º, e o texto constitucional é direto: "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição". Portanto, o gabarito é a alternativa B. Dica clássica de prova: quando a banca citar o art. 5º, inciso I, pense imediatamente em igualdade, e não em liberdade, legalidade ou propriedade. Aqui a Constituição não quer poesia, quer isonomia pura e simples.