Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos ____________, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
- A)o estado
Errada, porque "o estado" não é fundamento do art. 1º da CF/88 e nem aparece na lista constitucional.
- B)a monarquia
Errada, porque a República Federativa do Brasil não tem como fundamento a monarquia; além de ser regime incompatível com a forma republicana adotada.
- C)a soberania
Certa, porque o art. 1º, I, da CF/88 traz expressamente a soberania como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
- D)o governo
Errada, porque "o governo" não integra o rol de fundamentos previstos no art. 1º da Constituição.
Gabarito: C
A questão cobra o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, que traz os fundamentos da República Federativa do Brasil. Esse dispositivo é clássico de prova porque a banca troca uma palavrinha e tenta fazer você escorregar no texto literal. Os fundamentos são: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político. Perceba que a Constituição fala em Estado Democrático de Direito e logo em seguida lista seus fundamentos. Entre eles, o primeiro é a soberania, que significa a capacidade de o Estado se organizar e se submeter à própria ordem jurídica, sem depender de outro país. É exatamente essa expressão que completa a lacuna do enunciado. Então, o gabarito é a letra C porque o texto constitucional, no art. 1º, I, começa com "a soberania". Em prova objetiva, esse tipo de cobrança costuma ser literal, então vale decorar a ordem dos fundamentos. Se você lembrar da sequência, já sai na frente sem precisar improvisar.