Observando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca dos princípios fundamentais, assinale a alternativa correta.
- A)São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público
Errada. Os Poderes da União são Legislativo, Executivo e Judiciário.
- B)Garantir o desenvolvimento nacional é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil
Errada. Garantir o desenvolvimento nacional é objetivo fundamental, não fundamento.
- C)A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo princípio da cidadania
Errada. Cidadania é fundamento, não princípio de relações internacionais.
- D)Promover os valores sociais e da livre iniciativa é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Errada. Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos, não objetivos.
- E)A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo princípio da concessão de asilo político
Correta. A concessão de asilo político é princípio internacional previsto no art. 4º.
Gabarito: E
A concessão de asilo político é princípio das relações internacionais do Brasil. Ministério Público não é Poder da União; desenvolvimento nacional é objetivo, cidadania é fundamento, e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos.