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Direito Constitucional · OBJETIVA · 2023

Questão comentada de Direito Constitucional

Considerando-se o disposto na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _______________ a manifestação do pensamento, sendo _____________ o anonimato.

Gabarito: B

A Constituição Federal protege a liberdade de expressão como regra, porque a manifestação do pensamento é um direito fundamental ligado à democracia e ao pluralismo. Por isso, o texto constitucional afirma que ela é livre. Mas essa liberdade não vem sem responsabilidade: a própria Constituição também diz que o anonimato é vedado, justamente para que quem se manifeste possa ser responsabilizado por eventuais abusos.

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