Analise os trechos extraídos de artigos da Constituição Federal. I. “A ordem social tem como base o primado do ___________________, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.” II. “A ______________ compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à Assistência Social.” III. “A ______________ é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente os trechos anteriores.
- A)I. trabalho II. seguridade social III. saúde
Correta, porque reproduz fielmente os arts. 193, 194 e 196 da Constituição Federal.
- B)I. trabalho II. ordem social III. previdência social
Errada, porque o item II não é "ordem social", e o item III não trata de "previdência social" como direito do Estado nessas palavras.
- C)I. equilíbrio socioeconômico II. seguridade social III. saúde
Errada, porque o item I não é "equilíbrio socioeconômico" e o item III também não é apenas uma repetição do termo saúde fora do texto constitucional.
- D)I. equilíbrio socioeconômico II. seguridade social III. Assistência Social
Errada, porque o item I não é "equilíbrio socioeconômico" e o item III não corresponde a "Assistência Social".
Gabarito: A
A Constituição trata a ordem social como um conjunto de regras voltadas ao bem-estar coletivo, e o artigo 193 diz exatamente que ela tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Então, no item I, a palavra certa é "trabalho". Aqui a CF valoriza o trabalho como fundamento da organização social, não como detalhe decorativo de prova. No item II, o texto reproduz a definição do artigo 194 da CF: seguridade social é o conjunto integrado de ações do Poder Público e da sociedade voltado a assegurar saúde, previdência e assistência social. Repare que não é "ordem social" nem outra expressão genérica, mas sim "seguridade social", que funciona como o grande guarda-chuva desses três direitos. Já o item III vem do artigo 196: a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas. Esse é um clássico de concurso, porque a banca gosta de trocar "saúde" por termos parecidos, mas a redação constitucional é bem específica. Por isso, a alternativa A está correta: I = trabalho, II = seguridade social, III = saúde. É praticamente a Constituição pedindo para você preencher lacunas sem tropeçar no vocabulário exato dos artigos 193, 194 e 196.