Tendo em vista as disposições inerentes ao Poder Executivo, especialmente sobre o Presidente e o Vice-Presidente da República, à luz do que nos leciona a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
- A)O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
Correta. Reproduz o compromisso de posse constitucional.
- B)Se, decorridos vinte dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, tal prazo será prorrogado mais duas vezes por igual período.
Incorreta. O prazo constitucional é de dez dias, e a consequência é vacância.
- C)Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Presidente do Senado Federal.
Incorreta. Quem substitui e sucede o Presidente é o Vice-Presidente.
- D)Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição cento e oitenta dias depois de aberta a última vaga.
Incorreta. A eleição não ocorre cento e oitenta dias depois em qualquer hipótese.
Gabarito: A
Presidente e Vice-Presidente tomam posse em sessão do Congresso Nacional, prestando compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição e promover o bem geral do povo brasileiro.