Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um cargo privativo de brasileiro nato.
- A)ministro do Superior Tribunal de Justiça
Errada. Ministro do STJ não é cargo privativo de brasileiro nato.
- B)ministro do Supremo Tribunal Federal
Correta. Ministro do STF é cargo privativo de brasileiro nato.
- C)ministro do Tribunal Superior Eleitoral
Errada. Ministro do TSE não consta no rol do art. 12, parágrafo 3º.
- D)ministro da Educação
Errada. Ministro da Educação não é privativo de brasileiro nato.
- E)ministro da Justiça
Errada. Ministro da Justiça também não é privativo de brasileiro nato.
Gabarito: B
Entre os cargos privativos de brasileiro nato está o de ministro do Supremo Tribunal Federal. Ministros do STJ, do TSE e ministros de Estado, como Educação e Justiça, não estão no rol constitucional de cargos privativos de nato.