Tendo em vista o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, que versa sobre a Seguridade Social brasileira, complete a frase abaixo, e marque a alternativa que contenha as palavras na ordem correta. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa ____________ e ________________, destinadas a assegurar os direitos relativos __________, __________ e ______________.
- A)Dos Poderes Públicos; da sociedade; saúde; previdência; assistência social .
Correta, porque reproduz fielmente o art. 194 da CF/88: iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, com direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
- B)Dos poderes públicos; da família; previdência, educação e assistência social.
Errada, porque troca a sociedade pela família e substitui saúde por educação, fugindo do texto constitucional.
- C)Da família; da sociedade; saúde; previdência; assistência social.
Errada, porque a iniciativa não é da família, mas dos Poderes Públicos e da sociedade.
- D)Dos Poderes Públicos; da sociedade; saúde; educação; assistência social.
Errada, porque troca previdência por educação, e educação não integra o rol do art. 194.
- E)Dos poderes públicos; da sociedade; previdência, educação e assistência social.
Errada, porque altera os direitos assegurados, inserindo educação no lugar de saúde e modificando a redação constitucional.
Gabarito: A
O art. 194 da Constituição Federal define a seguridade social como um conjunto integrado de ações voltadas a proteger o cidadão em três frentes clássicas: saúde, previdência e assistência social. É uma daquelas frases que a banca adora trocar por palavras parecidas para testar se você leu o texto constitucional de verdade. O ponto principal aqui é decorar a fórmula constitucional quase de cabeça: a seguridade social compreende ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Perceba que a Constituição fala em ações integradas, então não é um setor isolado do Estado, mas um sistema de proteção social articulado. Por isso, a alternativa correta é a A, porque reproduz exatamente a redação do art. 194. Quando a banca altera "Poderes Públicos" para "família", ou troca "saúde" e "previdência" por "educação", ela sai do texto constitucional e cai em erro direto de literalidade. Em prova de concurso, esse tipo de questão costuma ser resolvido na base da memória do artigo. Se você guardar a tríade saúde, previdência e assistência social, e lembrar que a iniciativa é dos Poderes Públicos e da sociedade, já fica muito difícil a banca te derrubar.