A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 constitui um marco da redemocratização do país e pode ser compreendida, segundo critérios de classificação consagrados na doutrina. Assinale a alternativa CORRETA, considerando o critério e a respectiva classificação da nossa Carta Magna.
- A)Quanto à forma: costumeira.
Errada, porque a Constituição de 1988 é escrita, e não costumeira, já que está consolidada em um texto formal.
- B)Quanto à origem: outorgada.
Errada, porque ela foi promulgada por uma Assembleia Constituinte, e não outorgada por imposição de um poder unilateral.
- C)Quanto à extensão: analítica.
Certa, porque a Constituição de 1988 é analítica, com texto extenso e detalhado, tratando de diversos temas de forma minuciosa.
- D)Quanto ao conteúdo: material.
Errada, porque a Carta de 1988 é classificada como formal quanto ao conteúdo, e não material.
- E)Quanto ao modo de elaboração: histórica.
Errada, porque o modo de elaboração da Constituição de 1988 é dogmático, e não histórico.
Gabarito: C
A Constituição de 1988 é um ótimo exemplo de como a doutrina classifica um texto constitucional por vários critérios ao mesmo tempo. Quando a banca pergunta, você precisa olhar exatamente o recorte pedido: forma, origem, extensão, conteúdo ou modo de elaboração. É aí que muita gente escorrega por saber uma classificação e marcar a errada por impulso. No caso da Constituição de 1988, ela é escrita, promulgada, rígida, dirigente e analítica. O ponto cobrado na questão foi a extensão: ela é analítica porque traz um texto extenso, detalhado, com muitos assuntos e regras minuciosas, indo além do simples núcleo organizativo do Estado. Isso é bem diferente de uma Constituição sintética, que seria mais enxuta e concentrada. Por isso, o gabarito é a letra C. A Constituição de 1988 não é costumeira na forma, não é outorgada na origem e não é histórica quanto ao modo de elaboração. Ela nasceu de um processo democrático, por Assembleia Nacional Constituinte, e foi promulgada em 1988, reforçando justamente a redemocratização do país. Em provas, vale guardar o mapa mental: forma = escrita, origem = promulgada, extensão = analítica, conteúdo = formal, modo de elaboração = dogmática. Se você memorizar esse combo, a questão fica bem mais amigável e a banca perde a graça.