Segundo a Constituição Federal, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, denomina-se
- A)Advocacia-Geral da União.
Errada: a AGU representa judicial e extrajudicialmente a União.
- B)Conselho Nacional do Ministério Público.
Errada: o CNMP é órgão de controle do Ministério Público.
- C)Defensoria Pública.
Errada: a Defensoria Pública presta assistência jurídica aos necessitados.
- D)Ministério Público.
Correta: a definição constitucional é do Ministério Público.
- E)Procuradoria-Geral da República.
Errada: a PGR é órgão de cúpula do MPU, não a instituição definida.
Gabarito: D
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.